Política de Privacidade

INTRODUÇÃO

O Laboratório da Kombucha (“LABKOM”) se importa com a sua privacidade e se compromete a respeitá- la, cumprindo com toda a legislação aplicável, incluindo, sem limitação, a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”). Nesse sentido, preparamos esta política (“Política de Privacidade”) com o objetivo de demonstrar, de forma clara e transparente, como podemos utilizar os Dados Pessoais de usuários (“Usuários”) de nosso site (“Site”), de clientes pessoas físicas e juridica atendidas pelo LABKOM (“Clientes”).

Para fins desta Política de Privacidade, “Titular(res)” ou “Você(s)” são todos os indivíduos que, de alguma forma, tenham contato com o LABKOM, incluindo, os Usuários e Clientes. Dados Pessoais, Tratamento, Controlador(a), Operador(a) e outros termos iniciados em letras maiúsculas e não definidos de outra forma nessa Política de Privacidade terão os significados a eles atribuídos na LGPD.

Caso tenha qualquer dúvida, solicitação, preocupação ou apontamento, por gentileza, entre em contato conosco através do canal indicado na Seção Contato. Estaremos à disposição para esclarecer as suas dúvidas da melhor forma.

INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS PESSOAIS COLETADOS

O LABKOM coleta Dados Pessoais durante a prestação de serviços a Clientes. Também podemos coletar Dados Pessoais conforme fornecidos por Usuários durante a utilização de nosso Site ou quando há alguma interação conosco em alguma mídia social e ainda podemos coletar automaticamente Dados Pessoais a partir de cookies, conforme descrito na Seção Cookies.

Coletamos informações ou Dados Pessoais sobre Você ou que podem ser usados para identificá-lo, como seu nome, nome da empresa e seu cargo, endereço(s), número(s) de telefone, endereço(s) de e-mail, preferências e interesses de contato.

Também podemos coletar Dados Pessoais sobre Você de outras fontes, por exemplo, de seus parceiros comerciais, representantes, especialistas ou a partir de uma fonte disponível publicamente. Se Você nos fornecer Dados Pessoais sobre outras pessoas (como um de seus funcionários ou parceiro de negócios), Você reconhece que está autorizado a nos divulgar esses Dados Pessoais e que, sem tomar quaisquer outras medidas, podemos coletar, usar, armazenar e divulgar esses Dados Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade como se tivessem sido divulgados a nós diretamente por esta pessoa.

BASES LEGAIS E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O LABKOM respeita a sua privacidade e não utiliza ou divulga Dados Pessoais que possam identificar qualquer Titular sem a fundamentação adequada nos termos da LGPD ou outra lei aplicável. Podemos Tratar os Dados Pessoais coletados pelo LABKOM para os seguintes fins:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares: Trataremos seus Dados Pessoais em conexão com atividades contratuais e pré-contratuais com Você para lhe fornecer serviços de consultorias/acessoria ou anaálises laboratoriais no âmbito consultivo ou contencioso, que incluem, mas não se limitam a elaboração, revisão ou negociação de contratos, realização de reuniões, videoconferências ou conferências telefônicas, intermediação da relação do Cliente com autoridades e órgãos governamentais, obtenção de licenças, autorizações e permissões necessárias.

• Legítimo Interesse: Podemos Tratar alguns de seus Dados Pessoais para envio de comunicações institucionais, memorandos ou boletins com temas de seu interesse, além de convites para eventos ou seminários, e para realização de pesquisas de satisfação e feedback sobre os nossos serviços e iniciativas. Se Você não deseja receber esse tipo de comunicação, você pode pedir a sua exclusão de nossa lista de contatos clicando no link de cancelamento de inscrição enviadas via e-mail. Também é do interesse legítimo do LABKOM a verificação, por meio de cookies, dos hábitos de navegação dos Usuários no Site para melhora da

performance do Site e medição da sua audiência a partir de avaliações estatísticas dos acessos e uso do Site, seus recursos e funcionalidades.

• Cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos: Trataremos Dados Pessoais conforme necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória a que estamos sujeitos. Isso inclui o Tratamento de Dados Pessoais para exercício e cumprimento de quaisquer obrigações e solicitações de relatórios governamentais.

Nos comprometemos a revelar somente as informações minimamente necessárias para que as finalidades exigidas pelo Tratamento de seus Dados Pessoais sejam atingidas. Em qualquer hipótese de utilização ou divulgação de seus Dados Pessoais descritas neste parágrafo, ficam resguardados os seus direitos na qualidade de Titular dos Dados Pessoais, sendo sempre observados os demais ditames legais e princípios envolvidos no Tratamento de Dados Pessoais aqui descrito.

COOKIES

Com a finalidade de extrair informações sobre visitas e navegação em nosso Site, ou seja, analisar informações como a frequência de visitas, interação, conteúdos acessados, formas de acesso e demais informações referentes à visitação de nosso Site, podemos coletar informações necessárias para esse fim, tais como número de IP, localização aproximada, versão de seu navegador, a data e a hora de acesso e o tempo da sessão, a partir de cookies e outras tecnologias de identificação (“cookies”).

Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam informações básicas e que são salvos nos computadores de usuários que visitam algum site. Uma vez instalados e não expirados, esses cookies são encaminhados de volta ao site toda vez que os usuários visitarem o site novamente.

Utilizamos em nosso Site única e exclusivamente:

Os cookies necessários à navegação no Site que podem coletar informações básicas como: IP, geolocalização, data e hora de acesso, provedor de acesso, dispositivo utilizado e Endereço Mac;

Os cookies analíticos, que coletam informações como número de IP, localização aproximada, versão de seu navegador, data e hora de acesso e tempo da sessão, por uma ferramenta denominada Google Analytics (“Ferramenta”).

Extraímos da Ferramenta as seguintes informações:

• Número de Usuários que acessaram o Site
• Número de Sessões (visitas ao Site feitas pelos Usuários)
• Taxa de rejeição (quando os Usuários entram e saem do Site logo em seguida, sem qualquer interação)
• Tempo de duração da Sessão
• Usuários ativos
• Origem (quando os Usuários entram digitando o Site do LABKOM e quando entram por meio de links de terceiros)
• Referências (site de origem que trouxe os Usuários ao nosso Site)
• Páginas de nosso Site que os Usuários acessam
• Dispositivos utilizados para o acesso (PC, celular, tablet etc.)
• Localização dos Usuários (limitada à cidade de localização dos Usuários)
• Horário em que os Usuários acessam o Site
• Frequência de visita se aqueles Usuários já visitaram anteriormente o Site

LINKS DE TERCEIROS E FERRAMENTA EXTERNA

Podemos disponibilizar em nosso Site links para domínios externos, de terceiros, como, por exemplo, links para nossa página no LinkedIn (“Links de Terceiros”). Não determinamos as atividades de Tratamento de Dados Pessoais realizadas nos Links de Terceiros, e, desta forma, não nos responsabilizamos, caso optem por acessar algum desses Links de Terceiros, pelo Tratamento de Dados Pessoais lá realizados. Desta forma, aconselhamos, sempre que decidirem acessar um Link de Terceiro, que consultem as respectivas políticas de privacidade por eles apresentadas.

Tendo em vista a utilização da Ferramenta Google Analytics em nosso Site, optamos por facilitar eventual consulta dos Usuários e deixamos aqui disponíveis links que podem ser úteis para informação acerca da utilização de seus Dados Pessoais pela Ferramenta, ressaltando ser de responsabilidade da Ferramenta qualquer Tratamento de Dados Pessoais realizado de forma distinta ao que disposto na Seção “Informações Coletadas e Utilização”.

Informações sobre o uso de Dados Pessoais pelo Google Analytics: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR https://support.google.com/analytics/answer/6004245

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Os Dados Pessoais coletados poderão ser compartilhados com os seguintes terceiros:

• Provedores de software e outras tecnologias da informação para fins de gestão de cadastro, documentação e demais providências necessárias para o funcionamento do LABKOM;
• Orgaos governamentais como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), colaboradores e empresas terceirizadas para o fim de execução dos nossos serviços.

O LABKOM poderá, ainda, compartilhar os Dados Pessoais com organizações públicas ou privadas com o objetivo de dar cumprimento às obrigações legais ou exercer seus direitos perante terceiros, nos termos do art. 7º, incisos II e VI da LGPD.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Em respeito à sua privacidade e à segurança dos seus Dados Pessoais, adotamos parâmetros razoáveis de proteção de segurança da informação, a fim de resguardar os seus Dados Pessoais.

Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus Dados Pessoais, estamos à disposição para ajudá-lo caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos Dados Pessoais. Nesse caso, por favor entre em contato conosco através do canal indicado ao final dessa Política de Privacidade.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que necessário, poderemos modificar esta Política de Privacidade e Vocês sempre poderão conferir a versão atualizada em nosso Site.

É importante que, ao utilizar nosso Site, Você esteja ciente dos termos atualizados dessa Política de Privacidade.

PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais coletados pelo LABKOM serão objeto de Tratamento somente pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações contratuais.

DIREITO DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Você tem o direito de (a) saber quais Dados Pessoais coletamos sobre Você, (b) atualizar ou corrigir os seus Dados Pessoais se Você acreditar que há uma inexatidão, (c) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus Dados Pessoais, observando as limitações legais, (d) solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais, observando as limitações legais, e (e) solicitar a transmissão de seus Dados Pessoais para outro Controlador de Dados Pessoais. Não iremos discriminar Você por exercer qualquer um desses direitos, mas destacamos que a exclusão de seus Dados Pessoais pode nos impedir de fornecer a você conteúdo, convites ou benefícios que dependam do tratamento de seus Dados Pessoais.

Caso seja necessário, disponibilizamos o contato pelo canal indicado ao final dessa Política de Privacidade para o exercício, pelos Titulares, das prerrogativas previstas nesta Política de Privacidade.

CONTATO

Caso deseje sanar quaisquer dúvidas ou queira encaminhar quaisquer apontamentos, sugestões e/ou reclamações a respeito da utilização de seus Dados Pessoais e de nossa Política de Privacidade, sinta-se à vontade para nos contatar pelo e-mail contato@laboratoriodakombucha.com.br